sábado, 20 de novembro de 2010

ZUMBI HÁ DE NOS PERDOAR, MAS NESTE ANO, É JOÃO CÂNDIDO E OS QUILOMBOLAS

Em razão das investidas do estado brasileiro, dos partidos de direita, dos ruralistas, do agronegócio e suas elites de reacionárias, contra a titulação das terras quilombolas, garantidas pela constituição de 1988 [ com adoção da convenção OIT 169, ratificada pelo estado brasileiro], contra a demarcação das terras indígenas, a preservação ambiental e a reforma agrária.

Um manifesto aprovado no III Encontro Norte e Nordeste da Rede de Mocambos, ocorrido entre 03 e 07 de novembro, repudia a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 3239 de 2004, do DEM, ex –PFL, prestes a ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), para anular o decreto 4887/03, que regulamenta titulação das terras remanescentes de quilombos. O Encontro da Rede de Mocambos, convoca todos os quilombolas, o Movimento Negro e a população brasileira, neste 20 de novembro, a cerrar fileiras em defesa das comunidades quilombolas e decreto 4887/03, contra a ADIN 3239/2004 dos ruralistas do DEM.

O Brasil da Revolta da Chibata em 1910, vivia um período de transição [que não acabou até hoje] entre a monarquia e a republica. Vacilava entre acostumar-se com o fim e a continuidade dos valores e privilégios escravistas e monarquistas, que “findaram” 11, 12 anos antes, com a abolição e a proclamação da republica. O Brasil era governado por militares, desde a queda da monarquia, apoiados pelas oligarquias monarquistas, camufladas de republicanos, denunciados por Luiz Gama ainda na década de 1870.

O exercito, a maior força militar [numericamente então] era formada majoritariamente por soldados negros, desde a Guerra do Paraguai, com um comando branco, monarquista e escravistas enrustidos.

A Guerra do Paraguai se constituía em um fantasma muito próximo, lembrando ao comando, que aquele povo negro, escravizado, sem direitos, tinha lutado [diferente dos filhos brancos dos cidadãos da elite], numa guerra que não era sua, para proteger interesses do imperialismo Inglês. O imperador D. Pedro, e as elites se serviram a isso, não sem propósito.

O objetivo denunciado Por José Julio Chiavenato, em seu livro: O Negro da Senzala a Guerra do Paraguai – Hum milhão de negros desaparecem das estatísticas do Brasil, entre os sensos de 1860 e 1870. Ocorre que o exercito brasileiro só admite 150 mil soldados mortos. A outra meta era destruir o estado indígena, sem escravidão ou analfabetismo, que ousava, em troca de seus excedentes agrícolas, construir uma industria progressiva em Assunção, capital do Paraguai, que comprometeria os interesses ingleses nesta parte do mundo.

Os historiadores e a academia fogem deste assunto, como o diabo da cruz. Este é um tabu histórico de que os intelectuais, os políticos e espanta-nos, o próprio Movimento Negro, não tratam. Porque o tabu, que temem?

É Célia Maria Marinho, em seu livro Onda Negra, Medo Branco, aponta o fio do novelo, que ninguém quer desenrolar. Marinho, nos conta que em meados do século XIX, a Assembléia imperial e a Assembléia Legislativa de SP, já debatiam uma solução final para a higiene ética, e o branqueamento da população brasileira, de modo a torná-la visualmente social e mais palatável aos olhos das nações amigas européias. Uma necessidade que se impõe as elites desde 1808, com a chegada da família real, mas por imprescindível a mão de obra escravizada, só começam discutir o projeto em paralelo com a derrocada inevitável daquele sistema de produção.

As instituições do governo do general Hermes da Fonseca, em 1910, ainda não havia assimilado a abolição e os valores da republica. A marinha, por influencia da monarquia, ainda era a força melhor equipada, e o governo acabara de adquirir uma frota de navios de Guerra da Inglaterra [monarquia de maior tradição na navegação militar e mercante]. A marinha real foi responsável pelo treinamento operacional dos marujos brasileiros, quase todos negros.

Uma força com um poder de fogo monumental, liderada por um corpo de oficiais aristocratas, herdeiros do escravismo, formados na Inglaterra, tinha todos os componentes para manter as mesmas relações e valores escravistas com a marujada.

Tanto mais explosiva era essa relação, por ser o engajamento militar, a única possibilidade de trabalho para o jovem negro. Uma vez que as mulheres negras, eram as únicas a conseguir trabalho no pós abolição, com a política de substituição da mão de obra do negro pelos imigrantes europeus, como denuncia Célia Marinho e Chiavenato.

Ao homem negro e a sua família, só restava morrer a míngua ou na Guerra, como parte do projeto político daquela sociedade. Os negros eram seqüestrados, desde a Guerra do Paraguai, pelo governo, ou recrutados voluntários, por falta de outra opção de trabalho. O oficio do soldado era de risco de morte iminente diante dos conflitos regionais no Brasil na América Latina.

A passagem dos marinheiros pelo velho continente, a convivência com marujos europeus, o conhecimento de suas historias, provoca um sentimento de altivez e dignidade, de direito e cidadania nos mesmos.

O ultimo ingrediente deste quebra cabeças: o inicio da favelização da capital do Brasil. O Rio de Janeiro era uma cidade majoritariamente negra; depois, ali também se concentravam um grande numero de veteranos da Guerra de Canudos e do Paraguai [depois de desmobilizados], a espera do cumprimento, por parte do governo, das promessas de moradias, incorporação, indenizações e aposentadorias jamais cumpridas.

Foi neste panorama que João Candido Felisberto, soldado desde os 12 anos no Rio Grande do Sul, e voluntario na academia da Marinha aos 14, e seus companheiros, se rebelam com os castigos corporais impingidos aos marinheiros, como resquício da escravidão pelo oficialato racista.

Os marinheiros amotinados destituíram seus comandantes, mataram oficiais que resistiram, tomaram o comando da frota de 04 dos principais e mais bem armados navios da época, e exigiram o fim do castigo da chibata, melhores soldos e alimentação, apontando seus canhões para a cidade do RJ. Entre os dia 22 e 28 de novembro, foram senhores da situação, findo a qual, receberam a promessa do governo, que tinha deputados e senadores como intermediários, de que suas reivindicações e a anistia lhes seriam concedidas, desde que depusessem as armas e devolvesse a frota aos seus comandantes.

Os meses que se seguiram foram de enrrolação e descumprimento por parte do governo, do acordo firmado. Daí sobreveio outra revolta dos marinheiros, a repressão e morte sem piedade, o degredo da maioria para a Amazônia, e a prisão sob condições absolutamente insalubre de 18 dos principais lideres, entre eles João Candido. Dezesseis morreram sufocados neste cativeiro. Apenas dois sobreviveram, o almirante negro era um deles.

João Candido vagou toda a sua vida de prisão em hospitais psiquiátricos a cadeias, a espera pelo reconhecimento de sua luta, da anistia e a indenização pela injustiça sofrida. Porém, apesar do apoio da marujada [muitas gerações de marinheiros o tiveram e ainda o tem como um herói], foi o elitismo e conservadorismo do almirantado, que impediu o reconhecimento e a restauração de sua histórica personagem.

O governo Lula em um ato populista e de marketing, confere-lhe a anistia, nomeia um navio mercante com seu nome, constrói uma estatua em sua homenagem, mas não lhe confere a promoção com a patente máxima do almirantado, nem indeniza a família do grande herói da marinha, dos negros e do povo brasileiro. O navegante negro João Candido Felisberto morreu pobre na cidade de S. João do Mereti, no RJ, em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos de idade.

O genocídio do negro segue em pauta ainda hoje, como parte do projeto político das oligarquias e elites monarco - escravistas do Brasil. A ausência de uma política de desenvolvimento para o Brasil, que incorpore no mercado de trabalho toda a juventude, a falta de prioridade e investimentos de vulto na educação integral de qualidade, em período integral; de investimentos em oportunidades, esporte, cultura e lazer, é substituida por uma política de marginalização e genocídio da juventude negra pelas forças de segurança do estado racista, elegendo o negro e o pobre como os inimigos da nação, em um fragrante desrespeito aos direitos dos cidadãos, aos direitos humanos e a democracia. Reginaldo Bispo-Coordenador Nacional de Organização do MNU – Movimento Negro Unificado.

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