sexta-feira, 9 de março de 2012

Marinha do Brasil viola todos os direitos humanos do Quilombo Rio dos Macacos-BA. A situação é gravíssima e o governo é omisso!




A Mobilização Somos Todos Quilombo Rio dos Macacos, esteve organizada e atuante em mais um conjunto de ações nesse final de semana em Salvador e Simões Filho. A pauta era a mesma: a gravíssima situação de uma estúpida violência que o estado brasileiro através da Marinha do Brasil tem submetido o Quilombo de Rio dos Macacos, no município de Simões Filho BA. O motivo: A Marinha alega o direito de toda a área.

O Quilombo existe há mais de 200 anos naquele território, mas desde a década de 70, quando a Marinha instalou uma Base Naval nos seus arredores, os problemas aumentam a cada dia evidenciando ações criminosas e desumanas àquelas famílias. Há décadas a comunidade sofre os horrores de uma opressão que quase não se diferencia do regime escravocrata que os africanos e seus descendentes sofreram nesse país.

A comunidade vive privada dos seus direitos básicos:

insegurança alimentar – principalmente por serem impedidos de pescar e de cultivar em grande parte do território /ir e vir – a comunidade não tem livre acesso, todas as entradas e saídas são limitadas, passando por revistas cotidianas. Por conta disso a maioria das famílias, inclusive as crianças são analfabetas / Não tem acesso à energia elétrica / Não tem acesso à educação / Não tem acesso à saneamento básico



Mobilização Somos todos quilombo Rio dos Macacos

No último dia 27 de fevereiro, em reunião realizada na comunidade com a Secretaria Geral da Presidência da República, apesar da afirmação que o Quilombo não seria expulso de seu território, a nota que a União Federal divulgou dia 01 de março apenas adiou uma suposta expulsão pacífica por mais 5 meses. A nota tinha como título “ Governo assegura direitos do quilombo Rio dos Macacos”. Quais direitos o Governo, seus ministérios e a presidenta estão assegurando? Não é possível responder por que eles não existem. Não existe nem sequer um apoio mínimo, e afinal de contas, entendendo que a Marinha é representação do Estado Brasileiro, pode-se interpretar que a comunidade sofre um crime de Estado, um crime que acontece também sob vergonhosa inoperância das secretarias estaduais e ministérios que deveriam responder pela reparação da população negra.

Por um outro lado, a Bahia, por não ter governabilidade de um assunto de competencia da União, limita-se a sinalizar um conjunto de medidas para acesso dessa comunidade como alimento e água por exemplo. Porém essas garantias para quilombos sempre sofrem profundas e ridículas dificuldades burocráticas e de racismo institucional, o que gera poucas esperanças de uma ação a curto prazo. Para Elias Sampaio da Sepromi, Almiro Sena da Secretaria de Justiça, governador Jacques Wagner e Ministério Público Estadual fica reservado um vergohoso silencio.


A reintegração parou nesse domingo por ordem do Ministro Celso Amorim , após uma série de acionamentos do movimento, sobretudo em Brasília. O Movimento Somos Todos Quilombo Rio dos Macacos, presente e vigilante, foi determinante para uma barbárie não estar estampada nos noticiários dessa semana. Porém as represálias da Marinha à comunidade é dado objetivo e continua precisando de vigilância, denúncia e maior apoio.


No contraste, a vila militar que invadiu o território quilombola, tem todas, absolutamente todas as condições estruturais que são negadas à comunidade, num contraste vexatório. E apesar da Marinha do Brasil ter todas as condições de garantir um clima de segurança pelo menos no entorno de sua base naval, acreditem: é ela quem aterroriza a vida dos moradores há anos. Nesse último sábado, um idoso de 60 anos, voltando pra casa à noite, foi jogado ao chão e ameaçado de morte com uma arma na cabeça, tiros foram disparados aleatoriamente, este senhor, que prefere não ser identificado conta: “Me jogaram no chão e chegou um fuzileiro de moto e disse 'mata ele', me chamaram de vagabundo e chamaram minha cunhada de puta”. Durante o relato, outro morador complementa: “Eles derrubaram a casa de meu filho em 2007 e deram ordens que ninguém podia entrar na comunidade, nem repórter e nem advogado... Quando chegou a certidão da Fundação Palmares foi uma bomba, mas eles não querem dar o braço a torcer (…) A gente não quer a casa deles não, o invasor aqui não somos nós, pra você ter uma idéia eles chegam em quintais aqui e enchem seus carros de coco e vão embora, isso pra mim é roubo, eles dizem que a terra é da União, mas pra mim isso é roubo... ninguém aqui age assim, só eles...”

Constrangimentos cotidianos para entrar em sua comunidade

No domingo 04 de março, a Mobilização Somos todos Quilombo Rio dos Macacos, que agrega diversos movimentos negros e estudantis, além dos quilombolas de Rio dos Macacos, reuniu cerca de 300 pessoas que em caravanas seguiram para a comunidade num ato de solidariedade pacífico de doação de alimentos. Para espanto imediato, na manhã desse domingo na Base Naval, todo o cenário de desocupação estava montado: duas viaturas de policiais militares, 1 trator, e um reforço de 03 caminhões de fuzileiros dentro da comunidade, cercando toda a área. O clima era de guerra e continua sendo. Moradores também contaram que um policial havia dito que a desocupação aconteceria entre domingo e segunda.

Marinha tenta arma cenário pra desocupação, mas movimento impede

O Tenente da Marinha que recebeu o movimento, se recusou em ser identificado pelo nome, afirmou que não seria possível a entrada daquela quantidade de pessoas sob os seguintes argumentos: “ por que viraria manifestação”/ “por que tinha ordens do capitão pra não deixar entrar ninguém e ele poderia deixar entrar apenas 5” /“por ser uma área militar tem restrição” / “ as famílias da vila estavam assustadas com nossa presença”. Ao fim da negociação, entrou uma combi com 8 pessoas, entre elas 3 advogados para a entrega de alimentos, o outro contingente de pessoas tomaram um caminho alternativo para ter acesso à uma área mais periférica da comunidade onde puderam dialogar com parte da comunidade.


A semana se inicia com uma tensão para todo o movimento e a comunidade: quais os próximos ataques? A desocupação vai acontecer por uma vergonhosa e lamentável truculência da Marinha?

A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ESTÁ PARA COMETER O SEU MAIS VERGONHOSO CRIME, MAS NÃO NOS CALAREMOS! NÃO PASSARÃO! A Mobilização Somos Todos Quilombo Rio dos Macacos conclama a sociedade civil, o direito internacional, todas as agencias de proteção aos direitos humanos, artistas, ativistas a serem mobilizadores dessa causa.

Contatos: AATR: 55-71-33297393 e-mail: aatrba@terra.com.br

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