20/11/2010

Audiência Pública - Caso Bernadete

No dia 23 de outubro de 2010, houve no município de Ilhéus, a invasão do assentamento Dom Helder Câmara, por policiais da 70ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar de Ilhéus), no momento em que acontecia a festa no Terreiro Ylê Axé Odé Omí Uá, o templo do assentamento, culminando com a agressão à yalorixá e líder regional Bernadete de Souza.

É para debater esse fato que atenta contra os direitos humanos que a Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia tem a honra em convidá-lo para a Audiência Pública sobre Intolerância Religiosa em Ilhéus – a Invasão do Assentamento Dom Helder Câmara, a ser realizada no dia 26 de Novembro de 2010, às 9h, na Câmara Municipal do município de Ilhéus, Bahia.

Atenciosamente,

BIRA CORÔA

Presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia-CEPI em conjunto com o Movimento Social Negro da BA

Informações:

Assessoria da Comissão:

Clodoaldo Almeida da Paixão e Kiazala - Assessoria da Comissão

Ana Cláudia Mercês - Secretária da Comissão

E-mail: anaclaudia@biracoroa.org

Fones: (71)3115-7150/4009

Fax: (71)3115-5539


Tragédia em Conceição das Crioulas X Campanha de solidariedade

“Um carro de Conceição das Crioulas capotou e há pessoas mortas e feridas!” Após o choque da notícia na manhã de quarta-feira, 10 de novembro, ainda compartilhando as dores pelas que faleceram e mobilizando apoio à recuperação de quem se encontra sob cuidados médicos, cabe-nos uma pergunta: até quando acidentes desse tipo irão acontecer?
Infelizmente, até quando a negação dos direitos das comunidades quilombolas se mantiver permeando as ações do Estado Brasileiro. Nega-se o acesso aos seus territórios, a uma educação de qualidade, a tantos outros direitos, dentre os quais cabe aqui destacar – e que nos parece ter uma relação direta com a tragédia do dia 10 de novembro em Conceição das Crioulas – a negação do direito de ir e vir, com qualidade e segurança.
Ali, como em outros quilombos do País afora, o isolamento que outrora fora estratégia de sobrevivência, hoje é um impecilho que deveria fazer parte do passado, pois as comunidades buscam se comunicar e interagir com a vida “de fora” de seus territórios. Fazem isso para comercializar sua produção, se escolarizar, adquirir bens de consumo, buscar assistência à saúde e, como no dia 10 em Conceição das Crioulas, para intercambiar saberes e se mobilizar politicamente para visibilizar a situação de negação de seus direitos e buscar soluções para melhorar suas condições de vida.
Mas, para ir e vir em todas essas situações precisa-se recorrer a soluções de transporte, muitas vezes inadequadas, sem conforto e com pouca segurança. A ausência de um transporte público regular para essas comunidades impõe a busca dessas alternativas. Como se não bastasse, esse transporte precisa percorrer estradas igualmente inadequadas, sem conforto e com pouquíssima segurança. Ou seja: NÃO HÁ POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE PARA OS QUILOMBOS!
É preciso que os agentes públicos se articulem, com a urgência que a situação impõe, no sentido de reverter essa situação e criar as condições adequadas para que as crioulas e os crioulos de Conceição e dos demais quilombos possam exercer o direito de ir e vir. Conclamamos a Prefeitura de Salgueiro, o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, os Ministérios Públicos Estadual e Federal para que se mobilizem a fim de evitar que tragédias desse tipo se repitam.

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Solidários nesse momento de dor pela perda dos companheiros e unidos na luta pela recuperação de: Fabiana Ana da Silva,Antonio Francisco de Oliveira (CEM) e Valdeci Maria da Silva (Val).Lançamos esta campanha de solidariedade para arrecadarmos recursos financeiros para ajudar no tratamento das pessoas,pedir a todos que transmitam sua força e vibração positiva, através de suas crenças e energias e pedir aos companheir@s da Rede Mocambos e parceiros em Pernambuco que se façam presentes nesse apoio mais presencial as pessoas internadas em Recife. Os depósitos deverão ser efetuados em nome de:

FABIANA ANA DA SILVA

AGENCIA 0870-2

C/C 16294-9

BANCO DO BRASIL

Esperamos contar com a força de tod@s nessa roda de parentes e amigos fazendo um mundo do nosso jeito!

Telecentro Ogum Xoroquê é reaberto na Casa do Boneco!



Depois de um período desativado, o espaço digital da Casa do Boneco foi dessa vez equipado com 10 máquinas novas, numa sala mais ampla e adequada e já está aberto ao público de segunda a sábado.

No telecentro a comunidade negra tem possibilidade de iniciar sua apropriação tecnológica a partir do software livre, ter acesso a internet, a aulas particulares gratuitas de informática básica , pesquisas diversas e ampliar sua capacidade de comunicação e conhecimentos gerais.

Daniele dos Santos, presidente da Casa do Boneco, está passando por uma formação técnica em informática junto ao programa GESAC desde o mês de outubro e comenta: “ O nosso telecentro é um espaço legítimo de apropriação tecnológica, já estamos construindo para 2011 com a Rede Mocambos e com o programa de formação da GESAC um ciclo de apropriação tecnológica que envolverá cursos como de rádio livre e edição de vídeos, para que nossa ferramenta seja também um instrumento de fortalecimento de nossa luta política e de nossa ancestralidade.”

O programa de apropriação tecnológica da entidade pretende ainda estar articulado com os outros programas da Casa, para que as diversas finalidades desse trabalho estejam fortalecidas por essas ferramentas e pela melhoria da comunicação.

O Telecentro é um resultado da construção junto com a Rede Mocambos e em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia e do Ministério das Comunicações através do programa GESAC.

Quem desejar ter mais informações ou marcar suas aulas de informática básica em linux, entre em contato 73 9979 0675 ou casadoboneco@yahoo.com.br skipe: casadoboneco

ZUMBI HÁ DE NOS PERDOAR, MAS NESTE ANO, É JOÃO CÂNDIDO E OS QUILOMBOLAS

Em razão das investidas do estado brasileiro, dos partidos de direita, dos ruralistas, do agronegócio e suas elites de reacionárias, contra a titulação das terras quilombolas, garantidas pela constituição de 1988 [ com adoção da convenção OIT 169, ratificada pelo estado brasileiro], contra a demarcação das terras indígenas, a preservação ambiental e a reforma agrária.

Um manifesto aprovado no III Encontro Norte e Nordeste da Rede de Mocambos, ocorrido entre 03 e 07 de novembro, repudia a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 3239 de 2004, do DEM, ex –PFL, prestes a ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), para anular o decreto 4887/03, que regulamenta titulação das terras remanescentes de quilombos. O Encontro da Rede de Mocambos, convoca todos os quilombolas, o Movimento Negro e a população brasileira, neste 20 de novembro, a cerrar fileiras em defesa das comunidades quilombolas e decreto 4887/03, contra a ADIN 3239/2004 dos ruralistas do DEM.

O Brasil da Revolta da Chibata em 1910, vivia um período de transição [que não acabou até hoje] entre a monarquia e a republica. Vacilava entre acostumar-se com o fim e a continuidade dos valores e privilégios escravistas e monarquistas, que “findaram” 11, 12 anos antes, com a abolição e a proclamação da republica. O Brasil era governado por militares, desde a queda da monarquia, apoiados pelas oligarquias monarquistas, camufladas de republicanos, denunciados por Luiz Gama ainda na década de 1870.

O exercito, a maior força militar [numericamente então] era formada majoritariamente por soldados negros, desde a Guerra do Paraguai, com um comando branco, monarquista e escravistas enrustidos.

A Guerra do Paraguai se constituía em um fantasma muito próximo, lembrando ao comando, que aquele povo negro, escravizado, sem direitos, tinha lutado [diferente dos filhos brancos dos cidadãos da elite], numa guerra que não era sua, para proteger interesses do imperialismo Inglês. O imperador D. Pedro, e as elites se serviram a isso, não sem propósito.

O objetivo denunciado Por José Julio Chiavenato, em seu livro: O Negro da Senzala a Guerra do Paraguai – Hum milhão de negros desaparecem das estatísticas do Brasil, entre os sensos de 1860 e 1870. Ocorre que o exercito brasileiro só admite 150 mil soldados mortos. A outra meta era destruir o estado indígena, sem escravidão ou analfabetismo, que ousava, em troca de seus excedentes agrícolas, construir uma industria progressiva em Assunção, capital do Paraguai, que comprometeria os interesses ingleses nesta parte do mundo.

Os historiadores e a academia fogem deste assunto, como o diabo da cruz. Este é um tabu histórico de que os intelectuais, os políticos e espanta-nos, o próprio Movimento Negro, não tratam. Porque o tabu, que temem?

É Célia Maria Marinho, em seu livro Onda Negra, Medo Branco, aponta o fio do novelo, que ninguém quer desenrolar. Marinho, nos conta que em meados do século XIX, a Assembléia imperial e a Assembléia Legislativa de SP, já debatiam uma solução final para a higiene ética, e o branqueamento da população brasileira, de modo a torná-la visualmente social e mais palatável aos olhos das nações amigas européias. Uma necessidade que se impõe as elites desde 1808, com a chegada da família real, mas por imprescindível a mão de obra escravizada, só começam discutir o projeto em paralelo com a derrocada inevitável daquele sistema de produção.

As instituições do governo do general Hermes da Fonseca, em 1910, ainda não havia assimilado a abolição e os valores da republica. A marinha, por influencia da monarquia, ainda era a força melhor equipada, e o governo acabara de adquirir uma frota de navios de Guerra da Inglaterra [monarquia de maior tradição na navegação militar e mercante]. A marinha real foi responsável pelo treinamento operacional dos marujos brasileiros, quase todos negros.

Uma força com um poder de fogo monumental, liderada por um corpo de oficiais aristocratas, herdeiros do escravismo, formados na Inglaterra, tinha todos os componentes para manter as mesmas relações e valores escravistas com a marujada.

Tanto mais explosiva era essa relação, por ser o engajamento militar, a única possibilidade de trabalho para o jovem negro. Uma vez que as mulheres negras, eram as únicas a conseguir trabalho no pós abolição, com a política de substituição da mão de obra do negro pelos imigrantes europeus, como denuncia Célia Marinho e Chiavenato.

Ao homem negro e a sua família, só restava morrer a míngua ou na Guerra, como parte do projeto político daquela sociedade. Os negros eram seqüestrados, desde a Guerra do Paraguai, pelo governo, ou recrutados voluntários, por falta de outra opção de trabalho. O oficio do soldado era de risco de morte iminente diante dos conflitos regionais no Brasil na América Latina.

A passagem dos marinheiros pelo velho continente, a convivência com marujos europeus, o conhecimento de suas historias, provoca um sentimento de altivez e dignidade, de direito e cidadania nos mesmos.

O ultimo ingrediente deste quebra cabeças: o inicio da favelização da capital do Brasil. O Rio de Janeiro era uma cidade majoritariamente negra; depois, ali também se concentravam um grande numero de veteranos da Guerra de Canudos e do Paraguai [depois de desmobilizados], a espera do cumprimento, por parte do governo, das promessas de moradias, incorporação, indenizações e aposentadorias jamais cumpridas.

Foi neste panorama que João Candido Felisberto, soldado desde os 12 anos no Rio Grande do Sul, e voluntario na academia da Marinha aos 14, e seus companheiros, se rebelam com os castigos corporais impingidos aos marinheiros, como resquício da escravidão pelo oficialato racista.

Os marinheiros amotinados destituíram seus comandantes, mataram oficiais que resistiram, tomaram o comando da frota de 04 dos principais e mais bem armados navios da época, e exigiram o fim do castigo da chibata, melhores soldos e alimentação, apontando seus canhões para a cidade do RJ. Entre os dia 22 e 28 de novembro, foram senhores da situação, findo a qual, receberam a promessa do governo, que tinha deputados e senadores como intermediários, de que suas reivindicações e a anistia lhes seriam concedidas, desde que depusessem as armas e devolvesse a frota aos seus comandantes.

Os meses que se seguiram foram de enrrolação e descumprimento por parte do governo, do acordo firmado. Daí sobreveio outra revolta dos marinheiros, a repressão e morte sem piedade, o degredo da maioria para a Amazônia, e a prisão sob condições absolutamente insalubre de 18 dos principais lideres, entre eles João Candido. Dezesseis morreram sufocados neste cativeiro. Apenas dois sobreviveram, o almirante negro era um deles.

João Candido vagou toda a sua vida de prisão em hospitais psiquiátricos a cadeias, a espera pelo reconhecimento de sua luta, da anistia e a indenização pela injustiça sofrida. Porém, apesar do apoio da marujada [muitas gerações de marinheiros o tiveram e ainda o tem como um herói], foi o elitismo e conservadorismo do almirantado, que impediu o reconhecimento e a restauração de sua histórica personagem.

O governo Lula em um ato populista e de marketing, confere-lhe a anistia, nomeia um navio mercante com seu nome, constrói uma estatua em sua homenagem, mas não lhe confere a promoção com a patente máxima do almirantado, nem indeniza a família do grande herói da marinha, dos negros e do povo brasileiro. O navegante negro João Candido Felisberto morreu pobre na cidade de S. João do Mereti, no RJ, em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos de idade.

O genocídio do negro segue em pauta ainda hoje, como parte do projeto político das oligarquias e elites monarco - escravistas do Brasil. A ausência de uma política de desenvolvimento para o Brasil, que incorpore no mercado de trabalho toda a juventude, a falta de prioridade e investimentos de vulto na educação integral de qualidade, em período integral; de investimentos em oportunidades, esporte, cultura e lazer, é substituida por uma política de marginalização e genocídio da juventude negra pelas forças de segurança do estado racista, elegendo o negro e o pobre como os inimigos da nação, em um fragrante desrespeito aos direitos dos cidadãos, aos direitos humanos e a democracia. Reginaldo Bispo-Coordenador Nacional de Organização do MNU – Movimento Negro Unificado.

19/11/2010

Quilombolas reunidos no Encontro Norte/Nordeste da Rede Mocambos, produzem documento deapoio aos Tupinambás de Olivença.

MOÇÃO DE APOIO AOS TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA QUE LUTAM PELO DIREITO À DEMARCAÇÃO DO SEU TERRITÓRIO

Nós, povos de matriz africana: quilombolas, povos de santo, homens, mulheres, jovens, adolescentes...reunidos em Itacaré entre os dias 3 e 7 de novembro de 2010 no Encontro Norte-Nordeste da Rede Mocambos e III Encontro Quilombola do Sul da Bahia e


Considerando o que diz a Convenção 169 da organização Internacional do Trabalho [ OIT];

Considerando o que está posto no artigo 231, § 1º e 232 da Constituição Federal de 1988 que reconhece os povos indígenas com tudo que é próprio da sua cultura;


Considerando que o direito à terra lhes é facultado no diploma legal supra citado;

Considerando que a FUNAI e o CIMI já concluíram os estudos científicos relativos à existência dos povos Tupinambás de Olivença e região, restando provado que são indígenas de fato;


Considerando que setores da sociedade e de governos dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema têm se manifestado contra o processo demarcatório das terras em questão;


Considerando que prepostos da Polícia Federal têm agido de forma truculenta, inclusive prendendo representantes das aldeias ao arrepio da lei e a partir de relatos de representações dos fazendeiros; e


Considerando, principalmente que os povos de matriz indígena e de matriz africana são povos originários e que plasmaram a vida brasileira com vários aspectos da sua vida cultural [quais sejam a relação com a floresta, os hábitos de higiene, a medicina natural, a relação com os sagrados, o cuidado com a terra...],


LANÇAMOS esta MOÇÃO DE APOIO AOS TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA QUE LUTAM PELO SAGRADO DIREITO AO TERRITÓRIO, tempo em que nos dirigimos aos próprios TUPINAMBÁS para que tenham força e coragem, para que resistam e que lutem pelos seus direitos assegurados na Carta Magna, além de nos dirigirmos ao Ministério da Justiça, à FUNAI, ao CIMI e ao Governo do Estado para que cumpram seus objetivos e as suas competências quanto à demarcação das terras em pauta, inclusive coibindo qualquer tipo de privilégio no trato com as partes em litígio e que, administrando a lei, o façam dentro do princípio da legalidade, da transparência e da equidade; além de nos dirigirmos à sociedade civil organizada da Região para que se manifestem no que se refere aos direitos destes povos que habitam o Sul da Bahia.


Itacaré, 07/11/2010

13/11/2010

Encontro Norte Nordeste da Rede Mocambos e III Encontro Quilombola do Sul da Bahia - Carta de Agradecimentos

O Nosso encontro enfim se consolidou! A Custo de muito suor e determinação, como toda a luta que o povo preto assume! O evento nos fez mais fortes, mais capazes e mais maduros! Apesar dos diversos contratempos, o evento foi o melhor que poderia ser, com toda garra e toda a solidariedade que as pessoas aqui reunidas ofertaram! Podemos dizer hoje que somos capazes de seguir em frente na direção da construção política que o evento fortaleceu e de construir mais além do que está pautado em nossos relatórios.

A memória do encontro ainda está sendo organizada, mas pode já ser acompanhada pelos vídeos: http://www.youtube.com/watch?v=aodjFvZ8QD8

....Pelas sistematizações: http://wiki.mocambos.net/Rodas_de_Saber

....Pelas fotos: http://casadoboneco.blogspot.com/2010/09/encontro-norte-nordeste-da-rede.html

Em breve todo esse conteúdo estará reunido e organizado no portal da Mocambos www.mocambos.net e estará sendo impresso e distribuído.

O Núcleo de Formação Continuada da Rede Mocambos no Sul da Bahia, representado pelos quilombos de Itacaré e Maraú, Terreiro de Matamba Tombenci Neto de Ilhéus e Casa do Boneco de Itacaré deseja por fim profundamente agradecer:

- Aos Orixás e ancestrais pela sustentação e fortalecimento em vencer todas as barreiras que estiveram em nosso caminho....

- À experiencia da construção desse evento de forma colaborativa durante 7 meses como Rede Mocambos

- Ao apoio de cada entidade e de cada membro local ou em diversos pontos do país no exercício de construir coletivamente, desde o mais pequenino gesto ou vibração positiva, às ações maiores seja do ponto de vista da sua complexidade de resolução ou no nível físico.

- Aos patrocinadores, que em sua maioria, além de apoiar,se fizeram presentes em nosso evento colaborando com o fortalecimento de nossas parcerias e de nossa proposta política: Ministério da Cultura, SEPPIR, Ministério das Comunicações (GESAC), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Embratel, D-LINK, SECTI, CAR, Ministério da Saúde, Fundação Cultural Palmares, Banco do Nordeste, Instituto Floresta Viva, Café Paquetá, Ceplac, Emarc, Ebda, Secretaria de Agricultura de Itacaré, Center Supermercado, Padaria São Miguel, Distribuidora Ze Dias, Piracanga Eco Vila, Zé da Farmácia.

- Ao projeto de Educação e Multiculturalismo da UESC, Ronaldo Rodrigues, Equipe da Tenda Comunica, Andréia Saraiva, Casa Tainã, Rede Tucum, Bloco Dilazenze, Fanfarra de Itacaré, Comite de Mulheres do Território Litoral Sul

- Nosso agradecimento às pessoas que muito contribuíram e não puderam se fazer presentes em nosso evento: Paula Balduíno e Ronaldo Eli.

- Agradecimento especial ao jovens guerreiros da Casa do Boneco e a seu mentor Jorge Rasta, que enfrentaram imensa carga de trabalho em função de alguns imprevistos orçamentários que custaram o sacrifício de não participarem da programação do encontro, para dar conta de uma infra estrutura que precisou ser improvisada, mas que não deixou a desejar e deu conta do recado com um axé a mais de satisfação pela derrota e desistência nunca serem uma opção de nossa militância!

Poder Para o Povo Preto, construindo agora e sempre um Mundo Mais do Nosso Jeito! Salve a Rota dos Baobás! Salve os Nossos Mestres! Salve nossos Ancestrais e orixás!

Manifesto do III Encontro Norte/Nordeste da Rede Mocambos contra a ADIN nº 3239 que ataca os direitos dos quilombolas

Em 20 de novembro de 1695 o maior líder do povo negro no Brasil foi assassinado no território que muitos negros escolheram e mantiveram por quase um século com o intuito de viver longe da lógica racista que impregnou a alma da nossa sociedade com a colonização portuguesa. Foi quando Zumbi e o Quilombo de Palmares sumiram da terra e estariam mortos para a história se não fosse a resistência negra que insiste em lembrar ao Brasil de que a riqueza que a atual elite branca herdou não seria possível sem a exploração do trabalho africano neste solo.

Passados mais de 500 anos de história oficial os/as quilombolas de hoje estão ameaçados/as de perderem seus territórios, onde vivem há séculos fora da lógica capitalista e ameaçados/as de morte pela elite branca latifundiária deste país.

Atualmente as comunidades quilombolas pouco podem fazer para se defenderem levando em conta a estrutura do Estado que persiste em reproduzir o racismo institucional; o Incra não consegue titular e nem garantir a integridade dos territórios quilombolas. Por tudo isso líderes quilombolas são ameaçados de morte quando exigem paras suas comunidades o que lhes é de direito.

A injustiça mais uma vez mostra sua face, agora, pela ADIN(Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 3239 de 2004 encaminhada pelo então deputado Valdir Colatto – à época no partido PFL, agora chamado de Democratas, e atualmente filiado ao PMDB(SC), em que pretende interferir no processo de reconhecimento dos quilombos, tirando-lhes o direito de dizer quem são e de onde vem. Esta é mais uma prova do racismo que ainda impera no Brasil e que a sociedade brasileira não pode fechar os olhos para isso sob pena de recusar a existência de uma democracia verdadeira.

A Rede Mocambos – uma rede de articulação em torno dos direitos quilombolas e da democratização da informação no combate à exploração e discriminação contra os povos não-brancos - repudia a ADIN nº 3239 do deputado Valdir Colatto.

Esperamos que o Estado brasileiro se dê conta da atrocidade que esta ação representa para a suposta democracia racial brasileira que muitos dizem existir.

Se a ADIN 3239 for aceita pelo STF, os títulos expedidos que garantem o direito judicial aos territórios por parte dos/as quilombolas poderão tornar-se sem efeito. E os critérios de reconhecimento das comunidades de quilombo alterarão de forma a delegar a terceiros o direito de dizer quem são os quilombolas. Estará dada a mensagem a todo povo brasileiro de que o Estado trabalha contra os direitos do povo negro seja apelo esquecimento do poder executivo, a negligência do poder legislativo e a ação parcial do poder judiciário.

A Rede Mocambos e o povo de matriz afroindígena esperam também do governo Dilma Rousseff a atenção que o povo negro e indígena merecem porque estes povos TAMBÉM VOTAM e votaram pela continuidade da redução das desigualdades esperando que o Brasil não cresça sem levar os indígenas, os negros e negras brasileiras para longe do futuro que tanto almeja.

O Estado brasileiro não pode retroagir em relação aos direitos das comunidades quilombolas e deve cumprir com seu dever de combater as desigualdades sociais que tanto afligem nosso povo criando um abismo racial entre brancos e não-brancos.

ABAIXO O LATIFÚNDIO!

ABAIXO A BANCADA RURALISTA!

ABAIXO O RACISMO QUE TIRA OS DIREITO DOS/AS/ QUILOMBOLAS!

POR UM MUNDO MAIS JUSTO E MAIS DO NOSSO JEITO!


Itacaré, Bahia, 06 de novembro de 2010