15/05/2009

Porto Sul – autoritarismo, desastre ambiental e desemprego no Sul da Bahia

Ilhéus, maio de 2009

O Governo da Bahia, de maneira obscura, anuncia a instalação de um complexo intermodal (porto, retroporto, ferrovia, aeroporto) na região da Ponta da Tulha, litoral norte de Ilhéus, desde janeiro de 2008. Mais recentemente, já se noticia siderurgia e usina nuclear no Sul da Bahia, sob as sombras do Porto Sul.

Tudo começou com a BAMIN, empresa transnacional que adquiriu a licença para explorar a jazida de ferro em Caetité, e com isso deseja escoar o minério para a China. Outros negócios minerais surgiram nos últimos anos, estimulados pelo mercado internacional, antes da crise.

Na verdade, o que existe é o projeto de um porto em alto mar em frente ao mirante de Serra Grande, com um pátio imenso para depósito de minérios, ao lado da praia e vizinha a Ponta da Tulha. Este pátio ocuparia mais do que o dobro da área da vila (a área cedida para a BAMIN é de 200 hectares, sendo 80 hectares de pátio para depósito de minério de ferro a céu aberto em pilhas, ou seja, 80 campos de futebol só para este fim).

Para viabilizar o negócio privado, o Governo da Bahia decretou de utilidade pública uma área de 1.780 hectares na APA da Lagoa Encantada, repassada para a BAMIN, sem custo para a empresa. O porto e a retroárea usariam equipamentos importados em sua maioria, e muito pouca mão de obra. Segundo a Bamin, eles contratarão no máximo 300 funcionários para operar as máquinas, e a maioria dessas pessoas deve vir de fora. Por outro lado, o governo diz, sem apresentar nenhum fato concreto, que este projeto vai gerar 10 mil empregos e mudar a cara da região. De fato, a face do Sul da Bahia pode mudar para pior. Projetos semelhantes como a extração de minério de ferro para exportação, em Minas Gerais, Amapá e no Pará (Carajás), pouco ou nada resultaram em melhorias na qualidade de vida da população. Quem lucra com isso são as empresas. Para o Brasil e seu povo ficam a poluição, a degradação social e ambiental, e a miséria de parcelas crescentes de sua população.

Especialistas contratados pelo Governo da Bahia afirmam que este projeto vai afetar para sempre a região, prejudicando o turismo entre Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande), Itacaré, Maraú e Camamu, eliminando empregos. Pescadores e jangadeiros vão perder suas relações com o mar e as atuais oportunidades de trabalho. A poluição do minério de ferro se espalha pelo ar, rios e pelo mar, podendo prejudicar a saúde dos moradores de toda a região, com doenças pulmonares e de pele, além do ruído, que afetará vilas e ambientes naturais. A produção de pescado vai diminuir, afetando o custo de vida e a segurança alimentar na região. Para piorar, o governo tem dito que quer instalar uma siderúrgica e também uma usina nuclear. Se o ferro vai para a China, e a jazida de Caetité tem uma duração prevista de apenas 15 a 25 anos, porque fazer uma siderúrgica? Ou será apenas um mote para novos apoios, prometendo novos empregos e mais investimentos? Se a região tem vocação turística e moradores em toda a zona cacaueira, porque uma usina nuclear, que sabemos ter alto custo e risco elevado de saúde e segurança para a população? Porque não revitalizar o Rio São Francisco e re-potencializar as turbinas das usinas hidroelétricas que já existem?

O projeto da BAMIN, na APA da Lagoa Encantada, afeta a fauna e a flora do Corredor Ecológico entre o Parque Municipal da Esperança e o Parque Estadual da Serra do Conduru, entre Ilhéus e Itacaré, com riscos para espécies ameaçadas de extinção que vivem naquele local, como a preguiça de coleira, a lontra, o macaco prego de peito amarelo e muitas outras espécies da Mata Atlântica. A Lagoa Encantada, por outro lado, é um importante corpo de água com aproximadamente 24 km2 de área, é um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, organismo nacional que representa a UNESCO. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica na região Sul da Bahia exerce influência direta na vida população que vive em seu domínio por meio da manutenção do fluxo dos mananciais de água, a fertilidade do solo, a regulação do clima e a proteção de escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio histórico e cultural imenso.

Passados 16 meses da primeira noticia, o Governo da Bahia não fez qualquer tipo de consulta ou audiência pública, desconsiderando a autonomia municipal, passando por cima da sociedade civil, do Plano Diretor do município de Ilhéus, da APA da Lagoa Encantada, das comunidades e condomínios e dos projetos turísticos recomendados pelo mesmo governo para virem para a região. Comunidades da região de Caetité também estão descontentes e contrariadas com a mineração do ferro que vai destruir seus modos de vida e seus recursos ambientais, sem gerar benefícios para a maioria.

Não vamos aceitar que um projeto tão ruim e que vem sendo imposto de goela abaixo, ignorando a sociedade de Ilhéus e de toda a região. Nós temos uma economia que precisa de socorro e recuperação, e o Porto Sul vem para ajudar a enterrar algo de bom que ainda temos no Sul da Bahia.

Dicas Rede Mocambos

Pra quem gosta de desenhar aqui vai um bom canal de vídeo aulas
do software livre Inkscape.
http://screencasters.heathenx.org/
Passo a passo de diversas ferramentas e tecnicas di Inkscape.

Aqui você encontrará mais de 80 vídeos (episódeos), muito bom.
E você pode baixa-los para seu hd, pendrive, cd etc... e distribuir para
sua comunidade, oficinas etc...

Desenhe suas idéias!!!!
abraços
mx


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Técnico de Outro Nível - Daquele Jeito
Open Samento y Ossom - Criação Livre
o s y o c l
www.tamboresdeaco.org.br
Gnu/Africa

06/05/2009

Comunicado urgente

Prezados (as)

Amanhã, às 9h no centro de Convenções de Ilhéus o Governo do Estado junto com tecnicos responsáveis vão apresentar pela primeira vez o projeto do complexo Porto Sul (porto, aeroporto e ferrovia), uma proposta "dinossauro" que visa escoar minério do sertão da Bahia. Entendemos a contradição e incoerencia desse projeto para a paisagem, as pessoas e o turismo em especial do eixo Ilhéus - Itacaré. Só para se ter uma idéia, qualquer vazamento simples que costuma ocorrer em portos dessa dimensão poderá ser responsável por até 60km de praias poluídas, além disso, a estrutura desse complexo vai afetar a APA da Lagoa Encantada, o que fere a Constituição Federal pela lei da Mata Atlantica.

Mas enfim, o Governo do Estado já anuncia o Porto Sul como fato consumado na mídia.

Estamos mobilizando o Sul da Bahia, mesmo que de ultima hora, por que eles divulgaram isso essa semana, para comparecerem no Centro de convenções nessa QUINTA FEIRA 07 de MAIO 9H, para realizar uma pressao social a esse projeto.

Sairá um ônibus da praça do fórum de Itacaré 7:30h, temos poucas vagas disponíveis, para confirmar ligar para 9989 3069, e em paralelo quem puder ir por conta própria...

O DESTINO da nossa região estar dependendo DA NOSSA CAPACIDADE SOCIAL E EMPRESARIAL de DEFESA AO MEIO AMBIENTE E AO TURISMO. Do contrário, esse projeto vai ser aprovado...

05/05/2009

Intercambio cultural com os meninos e meninas da comunidade afro sul baiana - Ilhéus/Itacaré!

Evento do Prêmio Ludicidade/Pontinho de Cultura Ministério da Cultura

04/05/2009

A Casa faz o encontro do ECA com os professores de Itacaré!




Foi realizada nos dias 24 e 25 de abril a I Etapa do Encontro em defesa do ECA reunindo professores do Ensino Fundamental de Itacaré. Um trabalho realizado por Emenson Silva, trouxe para Itacaré assuntos importantes na relação dos docentes com os estudantes: disciplina e indisciplina na escola e a responsabilidades de pais, professores e comunidade com as crianças e adolescentes, todo o trabalho foi pautado no estatuto, tendo uma repercussão importante por que gerou reflexões inovadoras da postura dos professores na sala de aula, mexeu com o olhar dos mesmos para com os problemas cotidianos com os estudantes e gerou uma motivação mais sensibilizada com o papel da docencia.







Agradecemos ao apoio da Secretaria de Educação de Itacaré , nas pessoas de Juliana e Chico, pela parceria e desejamos que as outras etapas possam ser realizadas com êxito.




Esse foi um dos eventos resultantes do Prêmio Ludicidade/ Edital Pontinho de Cultura 2008 do Ministério da Cultura